Na Alemanha, os tutores de animais de estimação agora enfrentam a obrigatoriedade de pagar uma “taxa pet”, que pode chegar até R$ 3.700, dependendo da cidade e da raça do animal. O imposto foi implementado para ajudar na prevenção e cuidado de animais em situação de abandono, com parte da arrecadação destinada a iniciativas de bem-estar animal e controle de cães de rua.
Valores do Imposto Variam por Local e Raça
As cidades de Berlim e Hamburgo já adotaram a taxa pet, com valores que variam conforme a localidade e o tipo de animal. Em Berlim, os tutores pagam cerca de R$ 740 por ano para cada animal.
Já em Hamburgo, o valor pode ser muito mais alto, especialmente para raças consideradas perigosas, como o Bull Terrier e o Mastim Napolitano, com custos de até R$ 3.700. A medida gerou uma arrecadação significativa, que em 2023 somou cerca de 421 milhões de euros, equivalente a R$ 2,6 bilhões.
Uso dos Recursos Arrecadados
Os recursos arrecadados com a taxa pet são destinados a diversas iniciativas. Em Berlim, por exemplo, a prefeitura usa o dinheiro para regulamentar a posse de animais e promover campanhas de conscientização contra o abandono. O financiamento também apoia a fiscalização e o controle de cães de rua, além de garantir o bem-estar público.
Identificação Obrigatória com Chip
Além do pagamento da taxa, os tutores são obrigados a registrar seus animais com um chip de identificação, uma medida implementada pela “Lei Fiscal sobre Cães” de 2001. O custo inicial do registro é de R$ 108, e quem não registrar o pet pode ser multado em até R$ 62 mil. A lei visa responsabilizar os donos e garantir o controle da população de animais na cidade.
