O reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 2025 pode ser menor do que o esperado, mas um Projeto de Lei (PL) busca garantir que isso não aconteça.
O PL 2603/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe que o BPC seja corrigido anualmente com base nos mesmos critérios aplicados ao salário mínimo, protegendo o poder de compra dos beneficiários.
Como Funciona o Reajuste do BPC Atualmente?
Atualmente, o BPC, que garante um salário mínimo mensal para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, segue o valor do salário mínimo.
No entanto, o reajuste não possui uma regra fixa, e o governo sugeriu que, a partir de 2025, o benefício seja corrigido apenas pela inflação, sem considerar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
O PL 2603/24 e a Proposta de Reajuste
De autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), o PL 2603/24 visa impedir que o reajuste do BPC seja limitado apenas à inflação.
A proposta é que o benefício seja corrigido de acordo com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo, garantindo que os beneficiários não percam o poder de compra ao longo dos anos.
O parlamentar argumenta que, em um cenário de alta inflação, é fundamental que o BPC acompanhe o salário mínimo, para assegurar que pessoas com deficiência e idosos de baixa renda não sejam prejudicados.
Tramitação e Próximos Passos
O projeto está sendo analisado por várias comissões, e se aprovado, poderá seguir diretamente para o Senado.
Caso seja transformado em lei, o PL 2603/24 proporcionará maior segurança financeira aos beneficiários do BPC, garantindo que o valor do benefício continue a crescer, protegendo os mais vulneráveis diante do aumento do custo de vida.
