O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), tem um montante mensal de R$ 49,5 mil como renda total. Esse valor é o somatório de dois principais componentes: sua pensão como anistiado político e o salário decorrente do exercício de sua função como chefe do Executivo brasileiro. Para muitos, a composição dessa remuneração pode levantar questões sobre os critérios e a justiça desses pagamentos.
A distribuição dessa remuneração compreende, inicialmente, um salário pelo seu cargo na presidência de R$ 39.293,32 brutos. Após as deduções fiscais e contribuições regulamentares, Lula recebe cerca de R$ 28.840,02 líquidos. Curiosamente, essa cifra é inferior ao que é recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na atualidade.
Qual a origem da pensão de anistiado político de Lula?
Além de seu salário como presidente, Lula também é beneficiário de uma pensão de anistiado político, que corresponde a R$ 10,3 mil mensais. Esse benefício é concedido pela perseguição sofrida durante o regime militar brasileiro. De acordo com o Portal da Transparência, o governo brasileiro destina cerca de R$ 1,1 bilhão anualmente para cobrir despesas desse tipo, que inclui todos os beneficiários dessa categoria. Em 2009, a validade deste benefício foi questionada pelo Ministério Público Federal (MPF), mas foi concluído que Lula tinha direito ao mesmo pela destituição de seu cargo de presidente dos Sindicatos dos Metalúrgicos do ABC e pela suspensão de seus direitos políticos como sindicalista.
Como era a remuneração de Lula antes de assumir novamente a presidência?
Antes de Lula assumir novamente a Presidência da República, ele detinha o título de presidente de honra do PT, função pela qual recebia R$ 35.048,48. Essa fonte de renda cessou com o início de seu novo mandato presidencial. A dinâmica financeira do ex-presidente incluía, enquanto fora do poder, direitos a benefícios como a assistência de oito assessores em caráter vitalício, sendo parte destinada à segurança e parte para assessoramento geral, tal qual ocorre com todos ex-presidentes.
O que acontece com as vantagens de Lula após deixar a presidência?
Após o término de seu mandato como presidente, Lula retornará a ter acesso aos benefícios previstos para ex-presidentes, como o apoio de assessores divididos entre segurança, assessoramento e motoristas. Esses privilégios são garantidos a todos que já ocuparam este cargo no Brasil, visando a manter um certo padrão de segurança e atividades após o exercício da presidência.
