O governo brasileiro está discutindo medidas de corte de gastos para equilibrar as contas públicas, e essas ações podem impactar diversos benefícios, como previdência e seguro-desemprego.
O plano, conduzido pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, busca ajustar o orçamento para cumprir promessas eleitorais, como o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil.
Contudo, essa medida exige cortes significativos em setores como saúde, educação e previdência.
Ajustes para Elevar a Isenção do Imposto de Renda
Uma das principais metas do governo é ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. No entanto, essa mudança representa um custo fiscal que pode chegar a R$ 100 bilhões.
Para viabilizar essa promessa, o governo precisa cortar despesas em áreas cruciais, criando margem orçamentária sem comprometer as metas fiscais estabelecidas.
Redução de Custos no Seguro-Desemprego
Outra medida em análise é a utilização da multa do FGTS para ajudar a financiar o seguro-desemprego. A ideia é reduzir o impacto fiscal do benefício, que custará R$ 52,1 bilhões em 2024.
O governo também estuda a possibilidade de transformar essa multa em um imposto para empresas que demitem frequentemente, desincentivando demissões em massa.
Medidas Estruturais e Impacto nas Metas Fiscais
Simone Tebet enfatizou que essas medidas são parte de um esforço maior para equilibrar as contas públicas até 2026, sem retirar direitos dos cidadãos. O objetivo é alcançar um déficit zero em 2024, com um superávit de 0,25% do PIB em 2026.
Além dos cortes, o governo planeja enviar um pacote de medidas ao Congresso para melhorar a gestão pública e reduzir fraudes, garantindo o cumprimento das metas fiscais sem comprometer os serviços essenciais.
