A aprovação do Projeto de Lei 1510/2023 pela Assembleia Legislativa de São Paulo trouxe novos incentivos fiscais para veículos híbridos e movidos a hidrogênio. Embora a medida represente um avanço em algumas áreas, ela também gerou críticas devido à exclusão de veículos 100% elétricos e ônibus elétricos, considerados essenciais para uma mobilidade mais sustentável.
O Que Diz o Projeto de Lei?
O PL 1510/2023 isenta do IPVA veículos híbridos flex ou movidos exclusivamente a etanol, avaliados em até R$ 250 mil, entre 2025 e 2026. Caminhões e ônibus a hidrogênio ou gás natural terão isenção estendida até 2029. A proposta busca incentivar tecnologias menos poluentes, mas limita o benefício a veículos específicos, excluindo os elétricos.
Exclusão de Veículos Elétricos e Impactos Ambientais
A ausência de benefícios fiscais para veículos 100% elétricos gerou polêmica. Especialistas apontam que essa decisão desconsidera o impacto positivo desses automóveis, que poderiam aproveitar a matriz elétrica limpa do Brasil. Híbridos flex, embora menos poluentes que carros a combustão, ainda dependem de combustíveis fósseis, como gasolina, o que reduz seu impacto na redução de emissões.
A Polêmica dos Ônibus Elétricos
Outro ponto crítico é a exclusão de ônibus elétricos. Estudos indicam que veículos a diesel, como ônibus urbanos, são grandes responsáveis pela poluição do ar em São Paulo. Incentivar modelos elétricos poderia melhorar a qualidade do ar e reduzir problemas respiratórios, mas a decisão da Alesp não contemplou essa possibilidade.
Decisões Que Afetam o Futuro da Mobilidade
Especialistas avaliam que a escolha por tecnologias intermediárias reflete uma política hesitante, que não rompe com a dependência de combustíveis fósseis. Essa postura contrasta com o potencial de São Paulo, maior produtor de energia renovável do país, de liderar a transição para uma economia de baixo carbono.