A partir da aprovação de um novo projeto de lei pelo Senado, o exame toxicológico passa a ser obrigatório para todos os motoristas, profissionais ou não, que precisem tirar ou renovar a carteira de motorista. A medida, que também inclui motoristas de aplicativos, visa aumentar a segurança no trânsito, combatendo a condução sob efeito de substâncias psicoativas.
O pagamento do exame será de responsabilidade dos próprios condutores, no caso dos motoristas de aplicativos, pois não há vínculo empregatício com as plataformas. No entanto, uma boa notícia é que o projeto destina o dinheiro arrecadado com multas de trânsito para financiar a obtenção da CNH para pessoas de baixa renda. Isso deve reduzir o impacto financeiro da habilitação, que pode ultrapassar R$ 2.500 em alguns estados.
Além disso, o projeto também inclui outras mudanças importantes, como a possibilidade de transferir veículos totalmente de forma eletrônica e o aumento da pontuação mínima para suspensão da CNH, de 40 para 50 pontos, exceto em infrações graves.
Os defensores da medida argumentam que ela pode ajudar a democratizar o acesso à carteira de motorista, documento que é visto por muitos como porta de entrada para novas oportunidades de emprego. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas a expectativa é de que a medida seja bem recebida pelos parlamentares.
Caso seja sancionada, a lei promete tornar o processo de habilitação mais rigoroso, mas ao mesmo tempo mais acessível para quem tem dificuldades financeiras.
