A proposta orçamentária de 2025 prevê uma economia significativa de R$ 2,3 bilhões com a revisão do programa Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou que um novo pente-fino será realizado a partir de janeiro de 2025, focando especialmente nas famílias unipessoais que recebem o benefício.
O objetivo principal dessa revisão é analisar a regularidade dos beneficiários que moram sozinhos e têm entre 18 e 49 anos. Segundo o MDS, esse grupo específico representa um universo de 1,3 milhão dos quatro milhões de beneficiários nessa condição. Estima-se que entre 400 mil e 500 mil pessoas possam estar recebendo o benefício de forma indevida.
Bolsa Família: Revisão dos Cadastros em 2025
O pente-fino no Bolsa Família pretende repetir a operação realizada no início de 2023, quando cerca de 1,8 milhão de famílias unipessoais tiveram seus pagamentos suspensos por irregularidades. A meta deste novo procedimento é suspender ou cancelar os pagamentos de benefícios recebidos indevidamente, com uma economia estimada em R$ 4 bilhões, anualmente.
Por que Revisar os Cadastros do Bolsa Família?
De acordo com técnicos do MDS, o contingente de 1,3 milhão de beneficiários na faixa etária entre 18 e 49 anos é considerado elevado, dado o perfil do público atendido pelo programa. Para o ministério, essas pessoas ou possuem problemas sérios de saúde ou vivem em extrema vulnerabilidade. A revisão se faz necessária para garantir que apenas aqueles que realmente precisam continuem recebendo o benefício.
Histórico de Revisões no Bolsa Família
No início de 2023, um procedimento semelhante foi realizado pelo MDS, resultando na suspensão de 1,8 milhão de pagamentos feitos a famílias unipessoais que estavam recebendo o benefício de forma indevida. Entre novembro de 2021 e julho de 2022, foram incluídas no programa 2,4 milhões de pessoas com perfil unipessoal, totalizando 5,8 milhões de beneficiários unipessoais em dezembro de 2022.
Como Funcionará o Novo Pente-Fino?
A revisão de 2025 não se limitará apenas à análise documental. Uma portaria será editada para exigir a visita de assistentes sociais aos domicílios dos novos beneficiários unipessoais. O cadastro realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), de responsabilidade das prefeituras, não será mais suficiente para validar a elegibilidade dos beneficiários.
Principais Medidas da Revisão:
- Visita de assistentes sociais aos domicílios dos beneficiários unipessoais.
- Análise minuciosa dos cadastros realizados nos Cras.
- Suspensão e cancelamento de pagamentos indevidos.
- Economia anual estimada de R$ 4 bilhões.
Impactos Esperados com o Novo Pente-Fino
Espera-se que, com essa revisão, o programa Bolsa Família se torne mais eficiente e justo, beneficiando realmente aqueles que necessitam de assistência. A economia prevista de R$ 2,3 bilhões no orçamento de 2025 poderá ser destinada a outras áreas prioritárias para o desenvolvimento social e combate à fome.
Essa medida também visa aumentar a confiança e a transparência no processo de distribuição de benefícios, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e em prol da população que mais precisa.
- Economia de R$ 2,3 bilhões no orçamento de 2025.
- Garantia de que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.
- Transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos.
