A frequência escolar é uma das exigências para a manutenção do benefício Bolsa Família, um dos mais importantes programas sociais do Brasil.
O Ministério da Educação monitora a presença dos alunos de 6 a 17 anos em 168 mil escolas, garantindo que as crianças e adolescentes atendidos estejam frequentando as aulas regularmente.
Frequência Escolar e Bolsa Família
Para garantir o pagamento do benefício, os alunos de 6 a 15 anos devem ter uma frequência mínima de 85% nas aulas, enquanto os jovens de 16 e 17 anos precisam atingir 75%.
Esses percentuais são monitorados constantemente, e a ausência do cumprimento dessas metas pode acarretar a suspensão do Bolsa Família. A intenção dessa condicionalidade é não só garantir a educação, mas também responsabilizar as famílias e o governo em conjunto.
Monitoramento da Frequência Escolar
O acompanhamento da frequência escolar é feito por meio do Sistema de Presença do Bolsa Família, uma ferramenta fundamental para verificar se os alunos estão cumprindo as exigências.
Caso seja identificada uma baixa frequência, as famílias são alertadas e podem ser apoiadas pelas secretarias de educação, conselhos tutelares e áreas de assistência social e saúde dos municípios.
O Que Fazer em Caso de Frequência Baixa
Se a frequência escolar dos filhos estiver abaixo do necessário, as famílias devem procurar a escola para verificar os dados e garantir que a presença seja regularizada.
Além disso, é importante manter a comunicação com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que pode fornecer orientação e apoio.
Manter a frequência escolar em dia é fundamental para garantir o recebimento do Bolsa Família. Esse monitoramento não só assegura o benefício financeiro, mas também promove a inclusão educacional, fator essencial para o futuro das crianças e adolescentes brasileiros.
