Já pensou em ser “recompensado” por gastar pouca energia? Com a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), isso é totalmente possível. Este programa possibilita descontos progressivos na conta de energia todos os meses, oferecendo uma vantagem significativa para famílias de baixa renda e outros grupos elegíveis.
Além dos descontos, os beneficiários da TSEE são isentos de custear a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Isso resulta em uma redução considerável na conta de luz, permitindo uma melhor gestão financeira para as famílias.
Descontos Aplicados na Conta de Luz
Os descontos na tarifa de energia elétrica são aplicados de forma cumulativa, conforme o consumo mensal. Para as famílias inscritas no Cadastro Único e que atendam aos requisitos, os descontos variam da seguinte forma:
- Consumo de 0 a 30 kWh: 65%
- Consumo de 31 kWh a 100 kWh: 40%
- Consumo de 101 kWh a 220 kWh: 10%
Famílias indígenas e quilombolas têm descontos ainda maiores. Para consumo de até 50 kWh/mês, o desconto é de 100%. Acima desse consumo, aplicam-se os mesmos percentuais das demais famílias de baixa renda.
Quais são os Critérios de Elegibilidade?
Para ter direito à TSEE, é necessário cumprir um dos seguintes critérios:
- Estar inscrito no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional.
- Ser idoso com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Ter renda mensal de até três salários-mínimos e um membro da família que necessite de aparelhos médicos que consomem energia elétrica.
Desde janeiro de 2022, a concessão da TSEE é automática para famílias que atendem aos requisitos, graças à regulamentação da Lei nº 14.203/2021 e ao protocolo entre a ANEEL e o Ministério da Cidadania. Não é mais necessário solicitar o benefício à distribuidora de energia elétrica.
Vantagens da Tarifa Social de Energia Elétrica
A principal vantagem da TSEE é a economia na conta de luz, permitindo que as famílias tenham mais dinheiro para outros gastos essenciais, como a feira. Com os descontos aplicados, a conta de energia fica mais leve, aumentando o poder de compra das famílias.
Além disso, a isenção de alguns custos torna o benefício ainda mais atrativo, proporcionando uma redução significativa nas despesas mensais. A economia gerada pode ser redirecionada para outros fins importantes, como alimentação, educação e saúde.
Como Maximizar os Benefícios da Tarifa Social?
Para aproveitar ao máximo os benefícios da TSEE, é importante manter o cadastro atualizado no CadÚnico e estar atento aos critérios de elegibilidade. Manter o consumo de energia dentro das faixas de desconto também ajuda a maximizar a economia.
Informar-se sobre o uso eficiente da energia pode contribuir para reduzir ainda mais os custos e aproveitar melhor o benefício. Aqui estão algumas dicas para otimizar o uso de energia:
- Utilize lâmpadas de LED, que são mais econômicas.
- Desligue aparelhos eletrônicos quando não estiverem em uso.
- Evite o uso excessivo de ar-condicionado e aquecedores.
- Mantenha a geladeira em boas condições e evite deixar a porta aberta por muito tempo.
