Governadores aprovaram recentemente o aumento do ICMS sobre as importações de e-commerces internacionais. A nova alíquota, que passará de 17% para 25%, entrará em vigor em abril de 2025. A decisão foi tomada na 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz e pode trazer impactos significativos para o mercado.
Com o aumento do imposto, os preços dos produtos importados devem subir, já que o ICMS é um imposto indireto, ou seja, repassado diretamente ao consumidor. Especialistas indicam que essa mudança pode estimular o consumo de produtos nacionais, mas somente se os preços e a qualidade dos itens brasileiros forem competitivos o suficiente. Caso contrário, a migração de consumidores para produtos locais será improvável.
As empresas que atuam no comércio exterior terão que se adaptar à nova realidade tributária. Para mitigar os impactos, especialistas sugerem que algumas busquem estados com incentivos fiscais, o que pode redistribuir a arrecadação entre as regiões. No entanto, há um risco de queda na arrecadação, caso a demanda diminua ou as operações migrem para estados com tributos mais baixos.
Apesar do aumento no imposto, a expectativa é que os consumidores continuem comprando produtos importados, especialmente aqueles essenciais ou mais baratos. Assim, o impacto sobre a demanda final pode ser limitado, mas as empresas deverão ajustar suas estratégias para enfrentar o novo cenário tributário.
