Em 2024, a arrecadação de impostos e contribuições pelo governo federal alcançou a marca de R$ 2,65 trilhões, conforme divulgado pela Receita Federal. Este montante representa o maior valor arrecadado desde o início da série histórica em 1994. Comparado ao ano anterior, houve um aumento nominal de 14,4%, com a arrecadação de 2023 totalizando R$ 2,32 trilhões.
Este crescimento na arrecadação marca o quarto ano consecutivo de alta. Desde 2020, quando a arrecadação sofreu uma queda devido à pandemia de COVID-19, os números vêm mostrando sinais consistentes de recuperação e expansão econômica.
Quais Fatores Contribuíram para o Recorde de Arrecadação?
Diversos fatores foram determinantes para o recorde de arrecadação em 2024. A Receita Federal atribui o resultado ao desempenho positivo da macroeconomia e a ajustes fiscais efetuados pelo governo. Retorno da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis e maiores impostos no comércio exterior, em função da valorização do dólar, foram aspectos significativos.
A tributação de fortunas e fundos fechados também traz contribuições significativas. Só com paraísos fiscais e fundos fechados, o governo arrecadou R$ 7,6 bilhões e R$ 13 bilhões, respectivamente.
Como o Mercado de Trabalho Influenciou a Arrecadação?
Outro ponto crucial para a arrecadação recorde foi a melhora no mercado de trabalho. A taxa de desemprego atingiu níveis historicamente baixos, e a massa salarial cresceu 11,8%, aumentando significativamente a base de arrecadação.
Claudemir Malaquias, chefe de estudos tributários da Receita, destacou que com mais pessoas empregadas, contribuições previdenciárias também aumentam, expandindo a arrecadação por esse meio.
Ajustes e Desafios Fiscais no Horizonte
Embora os números de 2024 sejam impressionantes, desafios persistem. A equipe econômica do governo ainda precisa equilibrar o crescimento da arrecadação com os gastos públicos e respeitar o arcabouço fiscal vigente. O Banco Central e o mercado financeiro observam atentamente essa evolução.
A redução de compensações e o desempenho sustentável observados são considerados positivos. Os valores de compensação, que são direitos creditórios abatidos pelos contribuintes, diminuíram para R$ 236,85 bilhões, ante R$ 248 bilhões no ano anterior, embora as contribuições previdenciárias tenham aumentado significativamente.
