O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está prestes a passar por um reajuste significativo. O aumento do benefício trará alívio financeiro para muitas famílias brasileiras. Este benefício, garantido pela Constituição, assegura uma renda mensal a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais. Acompanhe as novidades e o que muda com o reajuste previsto para ser implementado em breve.
Atualmente, o valor do BPC está ligado ao salário mínimo, então, quando há um aumento no salário mínimo, o BPC é ajustado automaticamente. Com o novo aumento do salário mínimo previsto para 2024, muitas mudanças positivas estão por vir. Vamos entender melhor esse processo e as implicações do reajuste.
Quando o reajuste do BPC entrará em vigor?
O governo anunciou que o novo valor do salário mínimo, que passará de R$ 1.412 para R$ 1.502, será implementado a partir de 1º de janeiro de 2024. Isso representa um aumento de 6,39%. O aumento foi proposto pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e agora aguarda aprovação do Congresso Nacional devido ao impacto no orçamento federal.
A proposta atual visa oferecer um ganho real, indo além de meros reajustes que acompanham a inflação. Este aumento permitirá uma melhoria significativa no poder de compra das famílias beneficiadas.
Como foi calculado o reajuste do BPC?
O reajuste do BPC foi calculado com base em uma inflação projetada de 3,25% e um crescimento do PIB de 2,9%. A fórmula de cálculo do salário mínimo foi alterada em 2020, sendo que agora ela considera a inflação medida pelo INPC e o crescimento do PIB real dos dois anos anteriores. Essa metodologia assegura que o salário mínimo mantenha seu poder de compra.
Quais benefícios serão ajustados com o aumento do salário mínimo?
Além do Benefício de Prestação Continuada, diversos outros benefícios sociais serão ajustados com o novo salário mínimo. A seguir, confira a lista dos benefícios que também serão reajustados:
- Aposentadorias
- Pensões
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-maternidade
- Seguro-desemprego
- Abono salarial do PIS/Pasep
- FGTS (saque em caso de demissão sem justa causa)
- Multas e benefícios previstos em leis trabalhistas e previdenciárias
Quem pode receber o Benefício de Prestação Continuada?
O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas vulneráveis. Ele não é uma aposentadoria e, por isso, não paga 13º salário nem deixa pensão por morte. Veja quem pode receber o BPC:
- Idosos: Pessoas com 65 anos ou mais que comprovem não ter condições de se sustentar;
- Pessoas com deficiência: Independente da idade, desde que comprovem deficiência e incapacidade para o trabalho.
Quais são os requisitos para solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, a pessoa deve atender a alguns requisitos, além de idade e deficiência. A renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Além disso, é necessário estar inscrito no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Veja a documentação necessária:
- Documento de identificação (RG, CPF)
- Comprovante de residência
- Comprovante de renda de todos os membros da família
- Laudo médico que comprove a deficiência (para pessoas com deficiência)
