Muitos brasileiros sonham com a aposentadoria e podem receber benefícios, como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-doença, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, muitos podem sofrer com a suspensão ou até ter o benefício negado. Para isso, é possível entrar com um recurso administrativo sem precisar recorrer ao sistema judicial. A seguir, explicamos como você pode garantir a sua aposentadoria sem precisar entrar na justiça.
Se você teve o benefício do INSS suspenso ou negado, saiba que o governo disponibiliza uma opção para resolver esses impasses sem necessidade de ação judicial. Esse pedido de revisão está disponível para todos os brasileiros que desejam contestar uma decisão do Instituto. É fundamental apresentar argumentos e documentos que comprovem a necessidade da contestação.
Como Recorrer a Decisão do INSS Sem Entrar na Justiça?
Entrar com um recurso administrativo dentro do prazo de 30 dias após a decisão do órgão é essencial. Esse período permite que o segurado reúna todas as informações necessárias, como:
- Laudos médicos;
- Certidões;
- Comprovantes;
- Provas que reforcem a contestação da decisão do INSS.
O processo para entrar com a solicitação é simples. Abaixo explicamos o passo a passo:
Passo a Passo para Recorrer no INSS
- Entre no site ou aplicativo “Meu INSS”;
- Selecione a opção “Entrar com recurso”;
- Escolha “Recurso Ordinário”;
- Preencha o formulário eletrônico com o motivo da solicitação;
- Anexe os documentos necessários.
O prazo para a finalização do recurso é de seis meses. Durante este período, o solicitante pode verificar o andamento do processo no site consultaprocessos.inss.gov.br. Caso o recurso seja negado, o segurado pode recorrer da decisão junto à Junta de Recursos do INSS.
Como Solicitar Benefícios do INSS?
Para solicitar o auxílio-doença, siga os seguintes procedimentos:
- Acesse o “Meu INSS” através do site ou aplicativo para Android e iOS;
- Na página inicial, selecione “Pedir benefício por incapacidade”;
- Confira os dados que aparecem na tela;
- Anexe os documentos necessários (identidade e documentação médica) clicando no “+”;
- Finalize o pedido.
Já para pedir o BPC, o processo é um pouco diferente:
- Acesse o site “Meu INSS”;
- Faça login no sistema, escolhendo a opção Agendamentos/Requerimentos;
- Clique em “novo requerimento”;
- Acompanhe o andamento pelo site, na opção Agendamentos/Requerimentos.
Quais Documentos São Necessários?
Uma pergunta comum entre os segurados é sobre quais documentos são necessários para solicitar os benefícios do INSS. A documentação básica inclui:
- Carteira de identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Documentação médica, no caso de auxílio-doença;
- Certidões adicionais, conforme a necessidade do benefício solicitado.
