Após intensas discussões sobre o futuro dos programas sociais, o governo federal definiu medidas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2025. O objetivo é conter o crescimento das despesas públicas e evitar um déficit fiscal, mantendo a responsabilidade fiscal sem comprometer totalmente a proteção social.
O BPC, essencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza, pode passar por ajustes. A principal proposta é limitar o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação, o que impactaria diretamente o valor do benefício. Atualmente, o BPC equivale a um salário mínimo por beneficiário, e sua vinculação ao salário mínimo tem gerado preocupação quanto à sustentabilidade financeira do programa.
Além disso, o governo estuda a revisão dos critérios de elegibilidade, com a imposição de comprovações mais rigorosas de renda e vulnerabilidade. A ideia é garantir que o benefício seja destinado apenas a quem realmente necessita, combatendo fraudes e concessões indevidas. No entanto, ainda há incertezas sobre a implementação dessas mudanças e como elas afetariam os novos beneficiários.
O governo também discute cortes em outras áreas para equilibrar as contas públicas. A educação, por exemplo, pode ter maior utilização de recursos do Fundeb para atender ao piso mínimo de gastos obrigatórios. Já na saúde, a alocação obrigatória de emendas parlamentares ao SUS está sendo considerada. Além disso, uma reforma na previdência dos militares também está em pauta, com medidas que buscam reduzir os custos com aposentadorias e pensões.
O pacote de ajustes fiscais ainda gera controvérsias, mas o governo busca um equilíbrio entre austeridade e a manutenção dos programas essenciais.
