O Auxílio Gás, programa essencial para muitas famílias brasileiras de baixa renda, enfrenta um corte substancial no orçamento para 2025. Recentemente, o governo anunciou a redução do orçamento de R$ 3,5 bilhões para apenas R$ 600 milhões, representando um corte drástico de 84%.
Essa redução ocorre mesmo com as promessas de ampliar o número de beneficiários de 5,5 milhões para 6 milhões de famílias. Além disso, há planos ambiciosos de expandir o programa para alcançar até 20 milhões de famílias, levantando questões sobre como isso será financeiramente viável.
Por que o orçamento do Auxílio Gás foi reduzido?
A decisão de cortar o orçamento do Auxílio Gás gerou diversas preocupações. Esse benefício é fundamental para que muitas famílias possam adquirir o gás de cozinha, item indispensável para suas necessidades diárias. Atualmente, 5,5 milhões de famílias recebem assistência bimestral de R$ 102 para a compra de botijões de gás de 13 kg.
O plano do governo inclui uma reestruturação do financiamento, onde empresas passariam a transferir fundos diretamente para a Caixa Econômica Federal. Essa proposta visa apoiar a expansão do benefício sem passar pelo orçamento federal tradicional. No entanto, essa mudança gera dúvidas sobre a obrigatoriedade dos repasses e a clareza dos tributos que poderiam ser deduzidos.
Como o novo modelo de financiamento do Auxílio Gás impacta as famílias?
Uma das alterações significativas propostas para o Auxílio Gás é a forma de financiamento. O plano propõe que empresas contribuam diretamente para a Caixa Econômica Federal, eliminando assim a necessidade de passar pelo orçamento federal. Isso pode permitir uma expansão do programa sem aumento direto nos gastos governamentais.
Os recursos serão distribuídos regionalmente, com o Nordeste recebendo 48%, o Sudeste 32,8%, o Norte 9,6%, o Sul 6,5% e o Centro-Oeste 3,4%. Essa distribuição visa garantir que todas as regiões do país sejam adequadamente atendidas.
Se o Projeto de Lei 3335 for aprovado, espera-se que o número de beneficiários do Auxílio Gás possa ser ampliado para até 20 milhões de famílias. Isso trará um alívio significativo para famílias registradas no Cadastro Único que tenham renda de até meio salário mínimo.
Qual é o papel do Fundo Social no financiamento do Auxílio Gás?
O Fundo Social desempenha um papel crítico no financiamento do Auxílio Gás. Criado em 2010, ele canaliza parte dos royalties do petróleo para garantir a continuidade de programas sociais importantes. Além dos royalties, os recursos também vêm de dividendos da Petrobras, bônus de assinatura e receitas da venda de gás e petróleo.
Para 2025, há uma expectativa de aumento significativo no orçamento do Fundo Social, que passará de R$ 15,5 bilhões para R$ 21,1 bilhões. O Ministério de Minas e Energia indica que o novo formato do Auxílio Gás está em conformidade com os objetivos do Fundo Social, como a redução da pobreza.
Quais são as implicações fiscais do novo formato do Auxílio Gás?
A nova estrutura do Auxílio Gás levanta preocupações fiscais. A ideia de que os pagamentos sejam feitos diretamente pela Caixa Econômica Federal, evitando os canais do Tesouro Nacional, gera questionamentos sobre o impacto na dívida pública.
