Na noite de sexta-feira, 22 de novembro de 2024, o Governo Federal anunciou o bloqueio de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024, elevando o total congelado para R$ 19,3 bilhões. A medida visa garantir o cumprimento da meta fiscal do ano, que busca equilibrar as contas públicas com um superávit primário zero ou déficit nulo.
O bloqueio ocorre como parte dos ajustes necessários para controlar o crescimento das despesas públicas. A principal razão para a decisão foi o aumento dos gastos com a Previdência Social, que teve um acréscimo de R$ 7,7 bilhões, devido à maior demanda por benefícios. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também teve um aumento significativo em seus gastos.
O governo fez compensações para reduzir o impacto do bloqueio, ajustando previsões de gastos com pessoal e subsídios. A redução de R$ 1,9 bilhão em despesas com abono pecuniário e R$ 2,6 bilhões em subsídios ajudou a amenizar os cortes. No entanto, o total de recursos congelados ainda representa um desafio para a execução do orçamento.
O bloqueio será formalizado por meio de um Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, publicado até 29 de novembro. Os órgãos do governo terão até 6 de dezembro para indicar as programações afetadas. O Congresso Nacional também analisará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que inclui a medida de bloqueio.
Com a meta fiscal em risco, o governo aposta em ajustes fiscais para garantir a estabilidade financeira e evitar desequilíbrios. Além disso, um pacote de reformas tributária e fiscal está sendo preparado para os próximos anos.
