O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará nesta terça-feira uma medida provisória para liberar R$ 514 milhões em crédito extraordinário, destinado prioritariamente ao combate aos incêndios florestais em várias regiões do Brasil.
A decisão foi comunicada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e visa enfrentar a grave crise climática que afeta o país, incluindo a Amazônia, o Pantanal e outras áreas críticas.
Medidas Imediatas e Planejamento Futuro
O crédito extraordinário, autorizado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), permitirá ao governo federal emitir recursos fora da meta fiscal, sem impacto nos balanços públicos.
Parte desses recursos será destinada ao Ministério do Meio Ambiente para reforçar ações contra as queimadas, como o monitoramento e a contratação de brigadistas.
Além disso, serão alocados fundos para a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança Pública e as Forças Armadas, além de fornecer cestas básicas para famílias afetadas pela seca.
O governo também planeja uma nova medida provisória para simplificar a liberação de recursos do Fundo Amazônia pelo BNDES e para criar um fundo adicional para a proteção de outros biomas brasileiros.
Essas iniciativas buscam otimizar a gestão dos recursos e facilitar a doação por parte de estrangeiros.
Críticas e Desafios
Durante a reunião no Palácio do Planalto, Lula criticou setores que, segundo ele, estão tentando criar confusão e especulou sobre a possibilidade de incêndios serem orquestrados.
Além disso, ele anunciou que o governo está considerando a criação de um Conselho Nacional de Segurança Climática, inspirado no modelo do Conselho Nacional de Segurança Alimentar.
O presidente também se comprometeu a revisar a legislação ambiental, incluindo o aumento das penas para crimes relacionados a incêndios florestais.
Entretanto, líderes como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacaram a necessidade de equilibrar a legislação com a realidade prática, evitando o “populismo legislativo”.
