O governo Lula (PT) estuda mudanças significativas na multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no seguro-desemprego. Essas alterações fazem parte de um pacote mais amplo de revisão de gastos públicos que inclui a limitação dos supersalários no funcionalismo.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), revelou que mais de 30 medidas estão em análise. Embora algumas possam ser apresentadas apenas em 2025 ou 2026, o governo ainda não detalhou as propostas em andamento. Tebet ressaltou que a discussão sobre a política de valorização do salário mínimo e a vinculação da aposentadoria ao piso foi interrompida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “As demais questões estão na mesa”, afirmou.
Na última quarta-feira (16/10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou que o anúncio das novas medidas ocorrerá somente quando houver total alinhamento dentro do governo. Ele destacou que a agenda de revisão de gastos é uma prioridade até o final do ano.
Uma das ideias em discussão envolve o uso de parte da multa de 40% paga pelo empregador para financiar o seguro-desemprego. Haddad observou que essa proposta ainda está em análise pelos técnicos da Fazenda, com o objetivo de reduzir os gastos do governo com o benefício.
O governo planeja apresentar o máximo possível de medidas ainda em 2024, logo após o segundo turno das Eleições Municipais. As discussões devem começar nos últimos meses deste ano, com a meta de finalizar as propostas no primeiro semestre de 2025.
