O Bolsa Família, um dos principais programas sociais do Brasil, enfrenta desafios com repasses indevidos. Recentemente, o governo revelou que R$ 17,2 milhões foram pagos de forma irregular a beneficiários que não atendiam aos critérios do programa. Agora, esses valores estão sendo cobrados de volta para garantir que os recursos sejam destinados às famílias que realmente precisam.
Quem Está na Mira?
Beneficiários que forneceram informações falsas ou cometeram irregularidades no CadÚnico são os principais alvos. De acordo com a Lei nº 14.601/2023, aqueles que manipularam dados para receber ou aumentar os benefícios terão que devolver os valores com correção monetária pelo IPCA. Caso não cumpram o prazo de pagamento, as dívidas serão inscritas na dívida ativa da União e poderão ser cobradas judicialmente.
Impactos Regionais e Abrangência Nacional
A complexidade de gerir um programa tão amplo fica evidente nos números. Em estados como São Paulo e Bahia, onde o Bolsa Família atende mais de 2,5 milhões de famílias em cada estado, o controle rigoroso é essencial para evitar fraudes. O programa, que beneficia cerca de 20 milhões de famílias em todo o país, custa mensalmente mais de R$ 14 bilhões.
No Distrito Federal, por exemplo, o investimento federal ultrapassa R$ 120 milhões para atender 177 mil famílias. Esse cenário reflete a importância de um cadastro correto e de um sistema eficiente de fiscalização.
O Futuro do Programa e a Fiscalização
Além da recuperação dos valores, o governo reforça a necessidade de cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família, como frequência escolar, vacinação e acompanhamento médico. Essas obrigações garantem que o programa não só alivia a pobreza, mas também promove o desenvolvimento social.
