O programa Minha Casa Minha Vida introduziu uma modalidade que oferece moradia gratuita a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família. Essa iniciativa visa proporcionar habitação sem a necessidade de pagamento de parcelas de financiamento.
Funcionamento da Moradia Gratuita
Nesta modalidade, os beneficiários aprovados recebem suas residências sem a obrigação de arcar com mensalidades referentes ao financiamento habitacional. O objetivo é garantir acesso à moradia digna para pessoas em situação de vulnerabilidade, sem comprometer sua capacidade financeira.
Público-Alvo da Iniciativa
A moradia gratuita destina-se a dois grupos principais:
- Beneficiários do BPC: Pessoas com 65 anos ou mais ou com deficiência, cuja renda familiar per capita seja de até 1/4 do salário mínimo, e que não possam prover sua manutenção ou tê-la provida por sua família.
- Beneficiários do Bolsa Família: Famílias inscritas no programa que atendam aos critérios de elegibilidade, geralmente relacionados à renda familiar e à situação de vulnerabilidade.
Procedimentos para Candidatura
Para se candidatar à moradia gratuita, os interessados devem:
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico): Procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para realizar o cadastro, apresentando documentos como RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de renda e de residência.
- Solicitação na Caixa Econômica Federal: Após a inscrição no CadÚnico, dirigir-se a uma agência da Caixa para formalizar o interesse no programa Minha Casa Minha Vida e apresentar a documentação necessária para análise.
Essa iniciativa busca ampliar o acesso à moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo inclusão e melhoria na qualidade de vida.
