O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará, em 2024, novas regras que incluem a possibilidade de aposentadoria sem idade mínima, desde que os segurados cumpram requisitos relacionados ao tempo de contribuição e pontuação. A medida é parte de ajustes no sistema previdenciário, buscando oferecer mais flexibilidade e equidade para trabalhadores de diferentes perfis.
Pontuação Substitui Idade Mínima
As novas regras permitem a aposentadoria de mulheres que atinjam 86 pontos e homens com 96, somando idade e tempo de contribuição. O cálculo é progressivo, com acréscimo de um ponto por ano, atingindo 100 pontos para mulheres e 105 para homens até 2028. Essa transição busca assegurar a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário.
Opções de Transição para Trabalhadores
Para os segurados que já contribuíam antes da reforma previdenciária de 2019, foram criadas alternativas como o pedágio de 50% e 100%. Essas regras permitem que trabalhadores próximos à aposentadoria completem o tempo restante com contribuições adicionais, suavizando os impactos das mudanças.
Benefícios para Profissionais em Atividades Insalubres
As alterações também contemplam trabalhadores expostos a condições insalubres. Para esses casos, o tempo de contribuição necessário é reduzido, permitindo aposentadoria antecipada sem exigência de idade mínima, de acordo com o nível de risco enfrentado.
Importância do Planejamento Previdenciário
Especialistas recomendam que os segurados avaliem as mudanças com atenção e busquem orientação especializada para identificar as regras mais vantajosas para seus casos. Além disso, o INSS oferece canais digitais, como o portal e o aplicativo Meu INSS, para consultas e solicitações de benefícios.
Essas medidas reforçam o compromisso de equilibrar a sustentabilidade do sistema previdenciário com o atendimento às necessidades de trabalhadores de diferentes perfis e trajetórias.
