O INSS anunciou a retomada da exigência de perícia presencial para certos tipos de auxílio-doença. A medida surge após a identificação de um aumento significativo nos pedidos e concessões de benefícios realizados por meio do sistema Atestmed, que anteriormente dispensava essa avaliação.
Segurados que requerem auxílio por doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, como dores nas costas, terão suas solicitações encaminhadas automaticamente para perícia. A mudança também afetará desempregados em período de graça e segurados facultativos, que precisarão passar pela avaliação médica.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, destacou que a decisão não implica um reconhecimento de falhas no Atestmed, mas sim uma resposta a comportamentos que merecem atenção. Dados recentes revelam que, entre outubro de 2023 e setembro de 2024, 185,8 mil pedidos de auxílio-doença por dorsalgia foram aprovados, representando 62% dos requerimentos. Em 2023, o INSS concedeu 452,5 mil benefícios por incapacidade relacionados a doenças osteomusculares, um aumento de 43,5% em relação ao ano anterior.
A implementação da nova política deve ocorrer ainda em outubro, com ajustes operacionais no Atestmed para direcionar segurados ao agendamento presencial. Apesar do aumento das concessões, o INSS observa que a duração do benefício para doenças osteomusculares via Atestmed é maior do que a registrada em perícias presenciais.
A medida visa aprimorar a gestão dos benefícios, diante de preocupações sobre abusos e a necessidade de garantir que os auxílios sejam concedidos de forma responsável. As mudanças refletem um esforço para equilibrar a eficiência administrativa com a proteção dos direitos dos segurados.
