O governo federal está discutindo uma proposta que promete beneficiar a classe média ao isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil.
Atualmente, a isenção vale para rendas de até R$ 2.824, mas a ampliação da faixa de isenção era uma promessa de campanha do presidente Lula.
Contudo, essa medida tem um custo estimado de R$ 50 bilhões, e para compensar essa perda de arrecadação, o governo estuda um novo imposto para milionários.
Imposto Mínimo para Milionários
A solução proposta para bancar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil é a criação de um imposto mínimo para milionários.
Esse novo tributo seria aplicado a pessoas físicas que recebem mais de R$ 1 milhão por ano, um grupo estimado em 250 mil brasileiros.
A alíquota, entre 12% e 15%, incidiria sobre toda a renda desses contribuintes, incluindo lucros, dividendos e ganhos financeiros, que atualmente são isentos de impostos.
Impactos e Desafios da Proposta
Embora a proposta tenha como objetivo promover uma maior justiça tributária, ela ainda levanta muitas dúvidas. Um dos desafios do governo é a regressividade do atual sistema tributário, onde os mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos.
A ideia de tributar mais os milionários é tornar o sistema mais progressivo, mas especialistas alertam para possíveis impactos econômicos e legais.
Carlos Marcelo Gouveia, advogado tributarista, destaca que a proposta pode gerar questionamentos judiciais, principalmente em relação à legalidade de tributar rendimentos até então isentos.
Além disso, João Henrique Gasparino, também advogado, alerta que essa taxação pode desestimular investimentos, prejudicando a economia no longo prazo.
