A Lei 14.759/2023, que acaba de entrar em vigor, institui o 20 de novembro como feriado nacional no Brasil. A nova legislação reconhece oficialmente o Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, comemorados em todo o país a partir deste ano.
O projeto que deu origem à lei, o PL 3268/2021, foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP). O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, celebrou a aprovação, destacando a relevância da data para refletir sobre a resistência do povo negro e a urgência no combate ao racismo.
Embora o Dia da Consciência Negra já fosse comemorado oficialmente desde 2011, o feriado era restrito a alguns estados e cidades. Com a sanção presidencial de Lula, a data agora é reconhecida em todo o território nacional.
O 20 de novembro marca a morte de Zumbi dos Palmares em 1695, um líder emblemático do Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência negra no Brasil. O quilombo, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas, foi uma bastião de resistência por quase um século antes de ser destruído pelos colonizadores. Além de Zumbi, o quilombo contou com figuras notáveis como Dandara, companheira do líder.
A nova legislação busca fomentar uma reflexão mais profunda sobre a história da escravidão e o racismo persistente na sociedade brasileira. Com o reconhecimento oficial do feriado, o 20 de novembro se estabelece como um momento de celebração e conscientização, promovendo a igualdade e o respeito à diversidade.
