Uma nova data oficial agora integra o calendário de feriados nacionais do Brasil. A Lei 14.759/2023, que acaba de entrar em vigor, estabelece o Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, comemorado em 20 de novembro, como feriado em todo o país.
A iniciativa surgiu a partir do Projeto de Lei 3268/2021, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP). O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, recebeu a medida com entusiasmo. Ele destacou a importância da data para refletir sobre a resistência do povo negro no Brasil e a urgência no combate ao racismo.
Anteriormente, o Dia da Consciência Negra era celebrado em várias partes do país desde 2011, mas a sua condição de feriado não era universal. Com a sanção do presidente Lula, essa realidade mudou, e agora 20 de novembro é um feriado nacional.
A escolha da data remete à morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695. Zumbi é um símbolo de resistência da cultura negra no Brasil, e seu legado está intrinsecamente ligado ao Quilombo dos Palmares, que resistiu por quase um século à opressão colonial. O quilombo, localizado em Alagoas, também é lembrado por suas notáveis lideranças femininas, como Dandara, companheira de Zumbi.
Essa nova lei visa promover uma reflexão mais profunda sobre a história da escravidão e o racismo ainda presentes na sociedade brasileira. O Dia da Consciência Negra agora se estabelece como um momento não apenas de celebração, mas também de conscientização e luta por igualdade e respeito à diversidade.
