O Banco Central (BC) propôs mudanças no parcelamento sem juros e nas tarifas de cartões de crédito para conter os altos custos do crédito rotativo, que alcançam impressionantes 445,7% ao ano. A proposta tem gerado intenso debate entre bancos, varejistas e o governo.
O Limite de 12 Parcelas Sem Juros
Uma das principais ideias apresentadas pelo BC é limitar o número de parcelas sem juros em compras no cartão de crédito a 12 meses. Essa medida busca reduzir o risco de inadimplência, que recai sobre as instituições financeiras devido à prática generalizada de parcelamentos mais longos. Também foi cogitada a criação de uma tarifa para desincentivar o uso excessivo dessa modalidade de crédito.
Redução dos Custos com “Maquininhas”
Outra proposta é estabelecer um limite para a tarifa de intercâmbio paga pelos comerciantes aos emissores de cartões nas operações realizadas com maquininhas. Atualmente, essa tarifa é regulada apenas para cartões de débito e pré-pagos, e sua extensão aos cartões de crédito pode aliviar custos para o comércio.
O Impacto no Comércio e na Economia
O setor varejista teme que a limitação de parcelas sem juros prejudique as vendas, especialmente em segmentos como materiais de construção e eletrodomésticos, onde financiamentos mais longos são comuns. De acordo com estudos, cerca de 90% das empresas dependem do parcelamento sem juros para efetivar vendas.
Por outro lado, bancos argumentam que a prática sobrecarrega as instituições financeiras, elevando os juros do crédito rotativo. Para o BC, as mudanças podem ser um caminho para equilibrar os interesses e reduzir custos.
A proposta do BC ainda passará por novas rodadas de negociação entre representantes do setor financeiro e do comércio. Caso um consenso seja alcançado, o plano será apresentado ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Monetário Nacional para decisão final.