O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas da educação básica. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024 e tem como objetivo regular o uso de dispositivos tecnológicos no ambiente escolar, promovendo um ambiente mais focado e saudável para o aprendizado.
Como Funciona a Proibição
A nova legislação proíbe o uso de celulares durante as aulas, intervalos e recreios, abrangendo todas as etapas da educação básica. No entanto, há exceções, como situações de emergência, necessidade especial ou força maior. O uso pedagógico também é permitido, desde que sob orientação dos educadores e seguindo critérios que garantam inclusão, acessibilidade e respeito às condições de saúde dos estudantes.
Foco na Saúde Mental
Além de regular o uso de dispositivos, a lei prevê ações para tratar a saúde mental dos alunos. As escolas serão responsáveis por conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos e suas consequências, como o aumento de ansiedade e dependência.
- Entre as medidas previstas, estão:
- Treinamentos para detectar sinais de sofrimento psíquico;
- Espaços de escuta e acolhimento para estudantes e funcionários;
- Informações sobre os perigos da nomofobia (fobia de ficar sem o celular).
Medidas Inspiradoras pelo Brasil
A iniciativa federal acompanha ações similares realizadas em estados e municípios. Em fevereiro de 2024, a Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu o uso de celulares nas escolas municipais. Em São Paulo, uma lei estadual sancionada em dezembro também restringe o uso de aparelhos nas escolas públicas e privadas.
