Quem utiliza cartão de crédito sabe como esse método de pagamento pode ser prático e cheio de vantagens. Milhas aéreas, descontos exclusivos e uma série de benefícios atrelados às bandeiras tornam o cartão um favorito entre os brasileiros. No entanto, é essencial estar atento: o uso irresponsável pode levar a dívidas consideráveis, principalmente pelo acúmulo de juros altos. Felizmente, esse cenário está prestes a mudar com a nova legislação sancionada pelo Presidente Lula, que promete reformular o uso dos juros no cartão de crédito.
Desde o dia 3 de janeiro de 2024, novas medidas tomaram lugar para proteger os consumidores dos juros abusivos historicamente cobrados pelas instituições financeiras. Limitar os juros do rotativo é uma das principais mudanças, que busca ajudar milhões de trabalhadores e aposentados a não ficarem reféns de dívidas impagáveis.
Como Funcionavam os Juros do Rotativo Antes da Mudança?
O rotativo do cartão é ativado quando o usuário não realiza o pagamento completo da fatura até a data de vencimento. Detalhes recentes publicados pelo ‘G1’ mostram que, só em outubro de 2023, as taxas de juro dessa modalidade chegavam a impressionantes 431,6% ao ano. As consequências desses juros eram a rapidez com que uma dívida pequena podia transformar-se em uma bola de neve quase incontrolável.
Quais são as Novas Regras para os Juros no Cartão de Crédito?
A partir de agora, a dívida total com juros para quem atrasa a fatura do cartão não poderá ultrapassar o dobro do débito inicial. Essa mudança radical foi resultado de várias negociações no Senado e finalmente sancionada pelos poderes competentes. A proposta foi criar um teto para os juros e dar um prazo de 90 dias após a publicação da lei para que as emissoras de cartão apresentassem uma proposta de juros máximos. Diante da falta de um acordo, optou-se pela aplicação compulsória do limite estipulado na nova lei.
O que Muda para os Consumidores com as Novas Regras?
- Redução dos Juros: Com o teto para os juros implementado, os devedores não enfrentarão mais taxas absurdas que dobravam ou triplicavam a dívida inicial em pouco tempo.
- Portabilidade de Dívida: Desde 1º de julho de 2024, é permitido a qualquer pessoa transferir a dívida do cartão de crédito rotativo para outra instituição sem custos adicionais, potencializando a competição entre os bancos.
- Estímulo à Concorrência: Espera-se que com a possibilidade de portabilidade, surjam ofertas mais atraentes de juros por parte das instituições financeiras rivais, beneficiando diretamente o consumidor final.
