O governo de Lula (PT) fez uma mudança significativa no controle do valor proveniente do leilão do 5G. Em uma portaria publicada em 3 de dezembro, o presidente entregou ao Ministério das Comunicações, comandado por Juscelino Filho, a responsabilidade pelos R$ 3,1 bilhões destinados a projetos de conectividade no Brasil.
Centralização das Decisões
Antes, a liberação dos recursos para levar internet a escolas públicas dependia da aprovação do conselho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Com a alteração, o processo de aprovação passa a depender apenas do ministro das Comunicações. A mudança visa acelerar a implementação das políticas públicas de conectividade, com foco nas escolas.
O Novo Papel de Juscelino Filho
O Grupo de Acompanhamento e Execução de Projetos de Conectividade (Gape) também sofrerá modificações. O Ministério das Comunicações terá dois representantes, enquanto o Ministério da Educação, Anatel e as operadoras indicarão um membro cada. Em caso de impasse, a decisão caberá ao ministro Juscelino Filho, que também terá poder de resolver conflitos e aprovar projetos.
R$ 3,1 Bilhões para a Educação
Esse valor é crucial para o governo conectar as 138 mil escolas públicas do Brasil até 2026. O programa Aprender Conectado, que recebeu parte da verba, tinha como objetivo levar internet e equipamentos às escolas, mas o governo optou por focar em um maior número de unidades, com uma execução mais ágil.
A centralização do poder nas mãos de Juscelino Filho gerou controvérsias, especialmente devido a investigações sobre corrupção que envolvem o ministro. No entanto, o Ministério das Comunicações garantiu que as mudanças não comprometeriam a governança e a diversidade nas decisões.
