Em abril de 2024, o governo federal lançou uma nova iniciativa para apoiar empreendedores e cidadãos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). O novo programa, também disponível para beneficiários do Bolsa Família, oferece até R$ 21 mil em crédito, conforme regras estabelecidas pelo Ministério do Empreendedorismo.
Com a proposta de impulsionar o empreendedorismo no país, o programa visa proporcionar suporte financeiro para pequenos negócios. O Bolsa Família, há duas décadas em operação, recentemente passou por atualizações, incluindo o aumento do valor mínimo para R$ 600, no intuito de oferecer mais segurança financeira às famílias em situação de vulnerabilidade.
Conheça o Programa Acredita
O Programa Acredita foi desenvolvido para fornecer empréstimos a pequenos empreendedores e inscritos no CadÚnico. Este benefício se estende a beneficiários do Bolsa Família, Micros (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs). O crédito disponibilizado depende de uma análise individual da capacidade de pagamento do solicitante.
Os empréstimos podem ser solicitados no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal e devem ser utilizados exclusivamente para a criação ou desenvolvimento de um negócio próprio, não sendo permitidos para uso pessoal.
Como Funciona o Programa Acredita?
O programa tem como foco garantir que os recursos sejam bem aplicados em negócios que têm potencial para crescer. Para serem beneficiados, MEIs precisam assegurar que a renda mensal per capita de sua família não ultrapasse R$ 218.
Taxas de Juros e Prazos de Pagamento
De acordo com o ministro Márcio França, as taxas de juros do novo empréstimo para MEIs são competitivas, ficando abaixo das taxas do Pronampe, com uma expectativa de não ultrapassarem 5% ao ano, mais a taxa Selic. As condições de pagamento variam entre as instituições financeiras, com prazos que podem se estender até 72 meses no Banco do Brasil.
Como se Inscrever no CadÚnico?
A inscrição no CadÚnico é um passo essencial para ter acesso aos diversos benefícios sociais. Para se inscrever, é necessário comparecer a um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) próximo, onde um assistente social auxiliará no preenchimento do formulário e na coleta das informações necessárias. Em algumas localidades, é necessário agendar o atendimento previamente.
- Visite o CRAS mais próximo
- Agende um atendimento, se necessário
- Preencha o formulário de inscrição com o auxílio de um assistente social
- Mantenha os dados atualizados regularmente
É crucial manter as informações sempre atualizadas para garantir a continuidade dos benefícios como Bolsa Família, Tarifa Social, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Auxílio Gás.
Quais São os Benefícios para Inscritos no CadÚnico?
Estar inscrito no CadÚnico não garante automaticamente o recebimento dos benefícios. É necessário cumprir os critérios específicos de cada programa e aguardar na lista de espera. A seguir, confira os principais benefícios disponíveis para os inscritos no CadÚnico:
- Bolsa Família
- Tarifa Social de Energia Elétrica
- BPC (Benefício de Prestação Continuada)
- Auxílio Gás
