O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou recentemente alterações nas regras de inclusão de famílias unipessoais no programa Bolsa Família. A medida visa flexibilizar a entrada dessas famílias, garantindo que as mais vulneráveis possam continuar recebendo o benefício.
Flexibilização das regras
Apesar de haver um limite de 16% para a pré-habilitação de famílias unipessoais, há exceções para grupos específicos. Famílias unipessoais em risco de insegurança alimentar, em situação de violação de direitos ou que tenham atualizado o cadastro mediante entrevista domiciliar no Cadastro Único estão entre as categorias que poderão ser beneficiadas. Essas mudanças têm o objetivo de assegurar que as informações fornecidas sejam confiáveis e que as famílias em maior vulnerabilidade social tenham acesso ao programa.
Critérios de pré-habilitação
A pré-habilitação no Bolsa Família não garante a concessão imediata dos benefícios. Além de atender aos critérios estabelecidos, a liberação dos auxílios depende da priorização dos municípios, conforme a cobertura do programa e a disponibilidade orçamentária. As novas regras, publicadas na Portaria 1.003 do MDS, foram implementadas após negociações com a Defensoria Pública da União (DPU) e abrangem todos os municípios brasileiros, incluindo o Auxílio Gás, que é pago bimestralmente. As flexibilizações começaram a valer a partir de julho de 2024.
Importância da flexibilização
A flexibilização das regras é crucial para garantir que as famílias mais vulneráveis tenham acesso aos benefícios do Bolsa Família. Segundo a Secretaria de Renda de Cidadania (Senarc), as novas medidas foram adotadas devido à alta vulnerabilidade social e à necessidade de garantir a confiabilidade das informações prestadas. A flexibilização permite que famílias unipessoais que ultrapassam o limite de 16% possam ser incluídas no programa, respondendo diretamente às necessidades específicas dos grupos mais vulneráveis e promovendo maior inclusão.
Orientações para quem mora sozinho
Para aqueles que moram sozinhos e estão preocupados com possíveis penalizações ou cancelamento do cadastro, as novas regras não exigem o cancelamento do registro no Cadastro Único. Pelo contrário, as mudanças facilitam a inclusão de indivíduos unipessoais que atendem aos critérios de vulnerabilidade. Para garantir a continuidade dos benefícios, é essencial manter o Cadastro Único atualizado e cumprir os requisitos estabelecidos pelo programa. Se você está em situação de vulnerabilidade conforme os critérios definidos, suas chances de ser pré-habilitado no Bolsa Família são maiores.
