Já pensou em descobrir outras oportunidades de benefícios sociais além do Bolsa Família?
O Cadastro Único abre muitas dessas portas! Se você pertence a uma família de baixa renda, essa pode ser a sua oportunidade de alcançar uma vida melhor.
O Cadastro Único é essencial para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda em todo o Brasil. Ele permite que o governo tenha uma visão detalhada das condições de vida dessas famílias, facilitando a seleção de beneficiários para diversos programas sociais.
Além de ser a porta de entrada para programas como Bolsa Família, Pé de Meia e Tarifa Social, ele ajuda a direcionar políticas públicas eficazes. Manter o cadastro atualizado é fundamental para garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.
Programas Sociais que Utilizam o Cadastro Único
O Cadastro Único é utilizado por vários programas sociais importantes. Além do Bolsa Família, temos o BPC, a Tarifa Social de Energia Elétrica e a Carteira da Pessoa Idosa.
Esses programas proporcionam apoio financeiro e social vital para milhões de brasileiros. Iniciativas como Água Para Todos (Cisternas) e Isenção de Taxa em Concursos Públicos também fazem uso do Cadastro Único.
Muitos estados e municípios têm seus próprios programas sociais baseados no Cadastro Único, promovendo inclusão e melhoria na qualidade de vida.
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) proporciona descontos significativos para consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda.
Criada pela Lei n° 10.438/2002, ela oferece isenções do custeio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do Proinfa.
Os descontos adicionais variam de 65% para consumos até 30 kWh, a 10% para consumos entre 101 kWh e 220 kWh.
Famílias indígenas e quilombolas no Cadastro Único recebem 100% de desconto até 50 kWh/mês. Desde janeiro de 2022, a TSEE é automaticamente concedida às famílias elegíveis.