A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa crucial no Brasil, destinada a reduzir os custos com energia elétrica para famílias em situação de vulnerabilidade.
Este programa oferece descontos que variam de 10% a 100%, dependendo da faixa de consumo e das condições específicas de cada beneficiário.
Ao aliviar os custos, a Tarifa Social busca garantir que todos tenham acesso à energia elétrica, minimizando o impacto financeiro sobre as famílias que mais precisam.
Quem Pode se Beneficiar?
Para ter acesso à Tarifa Social, é necessário que a família esteja registrada no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
O critério principal é ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Famílias com membros recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são elegíveis, com descontos de até 100% para indígenas e quilombolas.
É fundamental que as famílias mantenham seus dados atualizados no CadÚnico para garantir o recebimento do benefício.
Como Funcionam os Descontos?
Os descontos na conta de energia são calculados com base no consumo mensal. Famílias que consomem até 30 kWh podem obter um desconto de 65%, enquanto aquelas que consomem entre 31 kWh e 100 kWh têm um abatimento de 40%.
Já para o consumo entre 101 kWh e 220 kWh, o desconto é de 10%. Essa estrutura favorece as famílias com menor consumo, permitindo uma redução significativa em suas contas.
Automatização do Cadastro
Uma das grandes inovações do programa foi a automatização do cadastro, implementada pela Lei nº 14.203/2021.
Com isso, as famílias que atendem aos critérios são incluídas automaticamente, sem necessidade de novos cadastros nas distribuidoras de energia, facilitando o acesso ao benefício.
