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Nova Lei Trabalhista Vai Permitir que Trabalhadores não Atendam seus Chefes Fora do Horário de Trabalho

Leticia Bonfante Por Leticia Bonfante
01/09/2024
Em Notícias
Homem Usando Celular - Créditos: Reprodução

Homem Usando Celular - Créditos: Reprodução

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Uma nova legislação em discussão visa assegurar que trabalhadores possam desligar o celular e ignorar mensagens e chamadas de seus superiores após o expediente, sem temer represálias. 

Esta medida busca proteger o tempo livre dos profissionais, evitando a sobrecarga e o desgaste mental associados ao trabalho excessivo. Embora a lei ainda não tenha sido implementada no Brasil, sua proposta está ganhando atenção internacional.

Implementação na Austrália

Na Austrália, a lei conhecida como “direito de desconectar” foi recentemente adotada. A partir de agora, funcionários de empresas de médio e grande porte poderão ignorar comunicações fora do horário de trabalho sem enfrentar penalidades. 

A legislação, anunciada em fevereiro e efetiva desde 26 de agosto, tem como objetivo combater longas jornadas e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Empresas com menos de 15 funcionários terão até o segundo semestre de 2025 para se adaptar à nova regra.

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Reações e Desafios

A nova legislação australiana recebeu apoio de sindicatos e organizações de trabalhadores, mas também gerou preocupação entre empregadores. 

Anna Booth, provedora de Justiça do Trabalho na Austrália, ressalta que, embora a lei forneça uma base legal, situações excepcionais, como emergências, ainda podem exigir respostas fora do expediente. 

Estudos recentes indicam que muitos trabalhadores na Austrália estão perdendo significativas quantias em horas extras não remuneradas, além de sofrer com impactos negativos na saúde mental e física.

A crescente conscientização sobre a importância do equilíbrio entre vida pessoal e profissional sugere que, em um futuro próximo, o Brasil possa adotar medidas semelhantes. 

Essa mudança poderia melhorar o ambiente de trabalho e alinhar o país com as nações que priorizam o bem-estar dos trabalhadores. A lei australiana, portanto, não só representa um avanço significativo, mas também serve de inspiração para possíveis reformas no Brasil e em outros lugares.

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