O Senado Federal deu um importante passo ao aprovar um projeto de lei que inclui mais duas doenças na lista de condições graves que dispensam a carência para concessão de benefícios do INSS. Com a mudança, pessoas diagnosticadas com lúpus e epilepsia poderão acessar auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade sem a exigência de contribuição mínima de 12 meses.
O Que Diz o Projeto
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto busca assegurar isonomia no tratamento de segurados que enfrentam condições graves. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir que pessoas com lúpus e epilepsia recebam o mesmo tratamento já dado a outras doenças graves.
Agora, o texto segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais e, dependendo do resultado, será encaminhado para votação no plenário e, posteriormente, à Câmara dos Deputados.
Outras Doenças que Garantem Benefícios
A lista atual de doenças que dispensam carência inclui condições como:
- Tuberculose ativa
- Alienação mental
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Hanseníase
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Nefropatia grave
Essas doenças, devido à gravidade e impacto na capacidade de trabalho, já permitem acesso a benefícios como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença mediante apresentação de laudos médicos e perícia do INSS.
Impacto da Nova Medida
A inclusão de lúpus e epilepsia na lista representa um avanço na garantia de direitos e no suporte a pessoas que enfrentam essas condições. Além de promover igualdade, a medida amplia o acesso a benefícios essenciais, reduzindo o impacto financeiro para quem já enfrenta desafios de saúde significativos.
