Uma nova iniciativa promete impactar a vida de milhares de pescadores artesanais no Brasil. O Projeto de Lei 2402/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, busca criar uma linha especial de crédito para financiar a aquisição de embarcações, motores de popa, redes e equipamentos de proteção individual. Essa proposta é crucial para o fortalecimento da pesca artesanal, que sustenta aproximadamente 1,4 milhão de brasileiros, conforme dados do IBGE.
Os pescadores enfrentam desafios significativos, como a falta de acesso a financiamento e condições de trabalho precárias. Com a nova linha de crédito, os trabalhadores de baixa renda poderão obter até R$ 50 mil, com uma taxa de juros acessível de 3% ao ano. O projeto também prevê um período de carência de dois anos, permitindo que os beneficiários se preparem para os pagamentos, que devem ser quitados em até cinco anos.
Integrada ao sistema de crédito rural, essa linha de crédito visa fortalecer a sustentabilidade e a segurança econômica do setor pesqueiro. De acordo com o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), autor do projeto, a proposta busca não apenas melhorar as condições de trabalho dos pescadores, mas também incentivar práticas de pesca sustentável.
O Projeto de Lei será analisado por comissões como a de Agricultura e Pecuária, além da de Finanças e Tributação. A expectativa é que avance rapidamente, dada a sua relevância para o desenvolvimento do setor. Se aprovado, o projeto pode transformar a realidade de muitos pescadores artesanais, beneficiando não só suas famílias, mas também as comunidades e o meio ambiente ao redor.
