O Bolsa Família, um programa essencial para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, está prestes a receber um novo incentivo financeiro. O Projeto de Lei 4.160/2024, apresentado pelo senador Alessandro Vieira, visa integrar a assistência social com ações voltadas à preservação ambiental. A proposta busca apoiar famílias beneficiárias do Bolsa Família que residem em municípios comprometidos com metas climáticas.
Como Funciona o Novo Incentivo?
O projeto propõe a criação de dois componentes adicionais ao Bolsa Família, com valores de até R$ 100 mensais por família. O primeiro componente, o Componente de Planejamento, destina-se às famílias que vivem em municípios que possuem planos climáticos aprovados e alinhados às diretrizes nacionais.
O segundo, o Componente de Implementação, será para as cidades que já estiverem colocando esses planos em prática. Cada componente oferece R$ 50 mensais, somando R$ 100 no total.
O objetivo é incentivar as gestões municipais a adotarem medidas concretas para combater as mudanças climáticas e adaptar suas localidades a esses desafios, ao mesmo tempo em que melhora a qualidade de vida das populações mais vulneráveis.
Benefícios e Impacto da Proposta
A implementação desse incentivo financeiro terá um impacto positivo nas famílias, oferecendo um alívio no orçamento e fortalecendo o vínculo delas com as ações sustentáveis de suas comunidades. Estima-se que o projeto demandará um investimento de R$ 2 bilhões, o que representa uma pequena parte do orçamento do Bolsa Família, cerca de 15%.
Além de beneficiar as famílias, a proposta visa aumentar o número de municípios que adotam políticas climáticas. Atualmente, menos de 12% das cidades brasileiras possuem planos climáticos, o que revela a necessidade urgente de ações nesse sentido.
