Introduzido em 2020 pela Caixa Econômica Federal, o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma modalidade que permite ao trabalhador brasileiro acessar parte do saldo de seu FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Esse modelo oferece maior flexibilidade financeira, permitindo retiradas de valores sem que o trabalhador precise estar desligado da empresa.
A característica principal do saque-aniversário é que, diferentemente do saque-rescisão, ele não requer que o trabalhador tenha sido demitido para retirar recursos do FGTS. Para 2024, por exemplo, trabalhadores nascidos em novembro têm até janeiro de 2025 para realizar a retirada.
Quem pode aderir ao saque-aniversário em 2024?
Todos os trabalhadores brasileiros que possuam saldo em suas contas do FGTS estão aptos a optar pelo saque-aniversário. Em 2024, essa possibilidade está disponível especialmente para aqueles nascidos no mês de novembro. Esses indivíduos podem realizar a retirada a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário até o último dia útil de janeiro do ano seguinte.
A adesão ao saque-aniversário é voluntária. Atualmente, mais de 34 milhões de brasileiros já optaram por essa modalidade, o que demonstra sua crescente popularidade. No entanto, aqueles que não realizarem o saque dentro do prazo estabelecido terão os valores retornados automaticamente à conta do FGTS.
Como calcular o valor do saque-aniversário do FGTS?
O montante que o trabalhador pode retirar no saque-aniversário é determinado pelo saldo total disponível em sua conta do FGTS. Existe uma tabela progressiva, estabelecida pela Caixa Econômica Federal, que define as alíquotas e parcelas adicionais de acordo com o valor do saldo. O cálculo é feito da seguinte maneira:
- Até R$ 500,00: 50% do saldo.
- De R$ 500,01 a R$ 1.000,00: 40% do saldo + R$ 50,00.
- De R$ 1.001,01 a R$ 5.000,00: 30% do saldo + R$ 150,00.
- De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00: 20% do saldo + R$ 650,00.
- De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00: 15% do saldo + R$ 1.150,00.
- De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00: 10% do saldo + R$ 1.900,00.
- Mais de R$ 20.000,00: 5% do saldo + R$ 2.900,00.
Essa combinação de porcentagens variáveis e valores fixos pode resultar em quantias significativas, oferecendo um aporte financeiro importante ao trabalhador em momentos de necessidade.
Quais são as vantagens e desvantagens do saque-aniversário?
O saque-aniversário traz consigo vários benefícios, sobretudo a flexibilidade financeira. Permitir retiradas anuais do FGTS proporciona ao trabalhador a possibilidade de utilizar o dinheiro para emergências ou investir em projetos pessoais, sem precisar deixar o emprego. Isso facilita um melhor planejamento financeiro e pode ajudar na gestão de momentos de dificuldades econômicas.
Por outro lado, uma das principais desvantagens é que, ao aderir a essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque total do FGTS em casos de demissão sem justa causa. Além disso, para cancelar a adesão ao saque-aniversário e retornar ao modelo tradicional, é necessário cumprir um período de carência de dois anos.
Como realizar a adesão ou cancelamento do saque-aniversário?
A adesão ao saque-aniversário pode ser feita de forma prática através do aplicativo FGTS ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. O processo no aplicativo envolve:
- Abrir o aplicativo FGTS no celular.
- Clicar na opção “Saque-aniversário”.
- Seguir as instruções para confirmar a adesão.
O cancelamento também pode ser realizado pelo aplicativo, mas só será efetivo após dois anos de adesão à modalidade. Para cancelar, basta acessar a opção “Saque-aniversário” e seguir o procedimento de cancelamento descrito.
