Recentemente, surgiram rumores sobre possíveis cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), gerando apreensão entre os beneficiários.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou uma revisão rigorosa dos benefícios sociais, o que levanta a possibilidade de que alguns beneficiários do BPC possam ser afetados.
Quem Está na Mira do Governo?
O BPC é um auxílio destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, com uma renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo.
O benefício garante um salário mínimo mensal para aqueles que não possuem outros meios de sustento e estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Com a nova revisão, o governo busca assegurar que apenas os que realmente necessitam continuem a receber o benefício.
O pente-fino será focado em verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios estabelecidos, como a renda familiar. Aqueles que não se enquadrarem mais nos requisitos poderão ser excluídos do programa.
Atualização Cadastral e Procedimentos
Para evitar o bloqueio do benefício, os beneficiários precisam atualizar seus dados cadastrais.
O MDS está convocando os beneficiários através do aplicativo ‘Meu INSS’, que orienta sobre a atualização do cadastro em uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). É fundamental comparecer ao CRAS designado para garantir a continuidade do benefício.
Revisão e Perícia Médica
Atualmente, a revisão é administrativa e não requer perícia médica para pessoas com deficiência.
No entanto, a perícia poderá ser solicitada no futuro, se necessário. O BPC, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), continua sendo um direito garantido pela Constituição, e o processo de revisão visa manter a justiça na distribuição dos recursos.
