O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passou a ser alvo de um pente-fino que entrou em vigor recentemente.
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda per capita familiar não ultrapasse 1/4 do salário mínimo.
O objetivo do pente-fino é assegurar que apenas os beneficiários que realmente atendem aos critérios estabelecidos continuem a receber o benefício, eliminando possíveis fraudes e irregularidades.
Critérios de Elegibilidade
Os beneficiários do BPC precisam estar atentos às novas regras para evitar a suspensão do benefício.
Entre os principais critérios, destaca-se a necessidade de comprovar que a renda familiar per capita está dentro dos limites estabelecidos pelo programa.
Além disso, é essencial manter os dados cadastrais atualizados, especialmente no Cadastro Único (CadÚnico), utilizado pelo governo para identificar e acompanhar as famílias de baixa renda.
Como Funciona o Pente-Fino?
A revisão é feita pelo INSS, que notificará os beneficiários em caso de irregularidades ou inconsistências nos dados cadastrais.
A notificação pode ser recebida por meio de canais como o site ou aplicativo Meu INSS, além da rede bancária.
Aqueles que recebem o BPC e estão com informações desatualizadas há mais de quatro anos ou não estão inscritos no CadÚnico devem regularizar sua situação.
Os prazos para a regularização dependem do tamanho da cidade em que o beneficiário mora. Para cidades com até 50 mil habitantes, o período é de 45 dias.
Em cidades maiores, o prazo é de 90 dias. Caso a regularização não seja feita dentro do prazo, o benefício será bloqueado.
No entanto, se o beneficiário resolver a pendência, os pagamentos suspensos serão realizados de forma retroativa.
