Uma recente falha no sistema do Nubank permitiu que clientes realizassem saques em caixas do Banco24Horas, mesmo sem saldo disponível na conta.
Esse erro temporário de oscilação no sistema gerou um volume significativo de saques não autorizados, chamando atenção nas redes sociais e resultando em comemorações por parte de alguns clientes. No entanto, especialistas alertam para as possíveis consequências legais dessa ação.
Saques Sem Saldo: Implicações Legais para os Clientes
Embora o problema tenha sido uma falha do sistema do Nubank, sacar dinheiro sem saldo disponível configura crime de furto conforme o artigo 155 do Código Penal brasileiro.
Mesmo com um erro técnico, o cliente que aproveitou a oportunidade para obter dinheiro que não lhe pertence pode responder legalmente por isso. As penas para o crime de furto incluem prisão de um a quatro anos, além de multa.
Nubank e Banco24Horas Buscam Soluções
O Nubank afirmou que está investigando o ocorrido para evitar que o problema se repita, enquanto o Banco24Horas informou que apenas disponibiliza a infraestrutura para os saques, sendo a responsabilidade pela autorização das transações exclusiva dos bancos parceiros.
Esta parceria ampliou o acesso ao saque durante a falha, facilitando o uso da funcionalidade e, em alguns casos, possibilitando saques de valores altos.
Recomendações para Quem Realizou o Saque
Os especialistas sugerem que os clientes que se beneficiaram da falha devolvam os valores ao Nubank para evitar problemas com a Justiça.
Caso o valor já tenha sido gasto, é possível tentar um acordo com o Ministério Público, demonstrando disposição para reparar o dano e evitar complicações judiciais.
