A Receita Federal enviou cerca de 500 mil notificações a contribuintes com pendências na declaração de Imposto de Renda, retidas na malha fina. O objetivo é alertar sobre a necessidade de regularização para evitar multas. Quem recebeu essa correspondência deve seguir alguns passos para resolver a situação.
Ao ser notificado, o contribuinte deve acessar o portal e-CAC da Receita Federal ou o aplicativo “Meu Imposto de Renda” disponível para dispositivos móveis. É necessário ter uma conta no portal gov.br com nível de segurança ouro ou prata para consultar o status da declaração. Se houver a indicação “Com Pendência”, o sistema apresentará os motivos da retenção e orientará sobre os passos para a correção.
Caso identifique erros ou omissões, o contribuinte pode retificar a declaração de forma totalmente online. Para isso, é preciso ter em mãos o número do recibo da declaração original, acessível na seção “Transmitidas” do e-CAC. Com o recibo, basta selecionar a opção de retificação e corrigir as informações necessárias.
Alguns erros são comuns e frequentemente levam à retenção na malha fina, como omitir rendimentos esporádicos, não declarar valores recebidos por dependentes, e informar incorretamente despesas médicas ou gastos não dedutíveis. Outro erro recorrente é declarar planos VGBL como dedutíveis, o que não é permitido, ao contrário dos planos PGBL.
Para evitar problemas futuros, é essencial revisar cada informação antes de enviar a declaração e documentar todos os dados informados. Com isso, o contribuinte reduz as chances de inconsistências e mantém a situação fiscal regularizada com a Receita Federal.
