O governo brasileiro está se preparando para encerrar o saque-aniversário do FGTS, uma modalidade que permitia aos trabalhadores retirar anualmente parte do saldo de suas contas do fundo.
A ideia é substituir esse modelo por um novo sistema de crédito consignado, oferecendo alternativas financeiras com juros mais baixos e maior acesso ao crédito para os trabalhadores.
O Que Era o Saque-Aniversário?
Criado em 2020, o saque-aniversário do FGTS permitia que os trabalhadores retirassem, anualmente, uma parte de seus fundos no mês de seu aniversário.
Essa modalidade oferecia flexibilidade financeira, mas com a desvantagem de limitar o saque total em casos de demissão sem justa causa.
O trabalhador que aderisse a essa modalidade perdia o direito de sacar o saldo total do FGTS em uma eventual demissão, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.
Mudanças com o Fim do Saque-Aniversário
Com o fim do saque-aniversário, o governo permitirá que os trabalhadores, em caso de demissão sem justa causa, tenham acesso ao saldo integral do FGTS, além da multa de 40%.
As demais situações em que o saque é permitido, como aposentadoria, doenças graves, ou compra de imóvel, continuam inalteradas.
Incentivo ao Crédito Consignado
Uma das principais justificativas para a mudança é o incentivo ao crédito consignado com taxas de juros reduzidas.
A proposta permitirá que os trabalhadores usem o saldo do FGTS como garantia para obter empréstimos consignados, o que deve facilitar o acesso a crédito mais barato e acessível.
Com a nova proposta, o trabalhador ganha maior segurança financeira em situações de demissão e a possibilidade de obter crédito em condições mais favoráveis.
As taxas de juros para o crédito consignado com garantia do FGTS serão mais baixas do que as opções convencionais, o que pode ser uma solução atrativa para muitos.
