A desigualdade de renda no Brasil, uma das mais altas do mundo, estimulou a implementação de políticas sociais inovadoras. O Bolsa Família é o exemplo mais notável, atualmente replicado em mais de 80 países. Este modelo de transferência de renda condicionada à vacinação infantil e à frequência escolar é considerado uma “tecnologia social” eficaz no combate à pobreza e à fome.
Segundo Marcelo Neri, diretor da FGV Social, o programa serviu de inspiração para outras iniciativas, como o microcrédito e a agricultura familiar associada ao programa de merenda escolar. Embora eficazes, esses programas enfrentam desafios, particularmente no que se refere ao custo fiscal. Ajustes orçamentários frequentes podem comprometer a sustentabilidade dessas políticas sociais.
O Impacto do Bolsa Família na Redução da Pobreza
Mais de 80 países replicam o programa Bolsa Família, lhe dando reconhecimento internacional. No Brasil, o Bolsa Família, criado em 2004, atende atualmente 20,8 milhões de famílias com um benefício médio de R$ 680,90. Este programa integra o catálogo de soluções da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, pré-lançada recentemente no evento dos ministros de Desenvolvimento dos países do G20, no Rio de Janeiro.
Rafael Osório, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destaca a eficiência do modelo: “O programa atualmente tem seu melhor desenho, com boa focalização e mais recursos.” O gasto mensal é significativo, mas, segundo ele, necessário para garantir a focalização adequada, beneficiando cerca de 20 milhões de domicílios.
Como o Microcrédito Pode Potencializar o Bolsa Família?
Inspirado pelo Grameen Bank de Bangladesh, o programa de microcrédito visa ajudar beneficiários do Bolsa Família a se tornarem empreendedores. No Brasil, iniciativas como o Crediamigo do Banco do Nordeste têm mostrado resultados positivos. Somente em 2023, o programa emprestou R$ 10,64 bilhões, proporcionando apoio essencial a pequenas empresas e indivíduos de baixa renda.
- Clientes com renda familiar até R$ 3 mil representam 62,6% da carteira.
- A taxa de inadimplência é de 4%, ligeiramente acima da média de 3,3% para pessoas jurídicas.
O foco é proporcionar empréstimos a taxas acessíveis, com juros mensais em média de 1,89%, o que é comparável ao crédito consignado. O Acredita, subsidiado pelo governo federal, tem taxas anuais de 8,85%, favorecendo principalmente os inscritos no Cadastro Único.
Qual a Importância da Agricultura Familiar Integrada ao Pnae?
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) está intimamente ligado à agricultura familiar, o que beneficia tanto a economia local quanto a segurança alimentar das crianças. Com pelo menos 30% das compras de alimentos para as escolas públicas vindo da agricultura familiar, o programa promove uma alimentação saudável e inclusiva.
Rafael Osório, do Ipea, classifica o Pnae como “virtuoso”. A política cresceu significativamente desde os anos 2000, quando as compras institucionais incentivaram o cooperativismo entre pequenos agricultores. Atualmente, cidades como São José do Rio Preto chegam a adquirir 70% da merenda escolar através da agricultura familiar.
Desafios e Futuro das Políticas Sociais no Brasil
Embora o Brasil tenha se destacado por suas políticas sociais, desafios como a instabilidade no financiamento precisam ser superados. Programas como o de Aquisição de Alimentos enfrentaram cortes drásticos, mas, recentemente, têm visto um aumento na verba, atingindo quase R$ 1 bilhão em 2023.
- O Programa de Aquisição de Alimentos atingiu R$ 800 milhões em 2018, mas caiu drasticamente para R$ 90 milhões em 2022.
- Em 2023, o valor per capita da merenda escolar foi reajustado em 30%.
