O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do Brasil, ajudando famílias em situação de vulnerabilidade. Já o MEI (Microempreendedor Individual) oferece uma maneira simplificada para trabalhadores autônomos se formalizarem. Mas como esses dois programas podem coexistir para beneficiar o máximo de pessoas possível?
O MEI foi criado em 2008 com o intuito de facilitar a formalização de pequenos empreendedores, garantindo-lhes direitos previdenciários como aposentadoria por idade e auxílio-doença. Para se enquadrar como MEI, é necessário respeitar um limite de faturamento anual de R$ 81 mil e existe a possibilidade de contratar um funcionário registrado.
Por outro lado, o Bolsa Família é um programa que visa a transferência de renda direta para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, ajudando a melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e promovendo a inclusão social.
É Possível um MEI Receber o Bolsa Família?
Uma dúvida frequente entre quem se beneficia do Bolsa Família é se ao se cadastrar como MEI, não perderão o benefício. A boa notícia é que sim, é possível ser um microempreendedor e continuar recebendo o Bolsa Família, desde que atendam aos critérios do programa. A renda familiar mensal per capita não pode ultrapassar R$ 218.
Além disso, a família precisa estar cadastrada ou atualizar seu cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). A avaliação do total de renda é crucial para determinar a continuidade do benefício.
Como se Inscrever no MEI?
Para se formalizar como MEI, o processo é bastante simples e totalmente gratuito. A inscrição pode ser realizada pela internet através do Portal do Empreendedor. Isso facilita a regularização das atividades dos trabalhadores autônomos, possibilitando-lhes diversos benefícios previdenciários.
Qual o Valor e os Benefícios do Bolsa Família?
O Bolsa Família oferece um valor mínimo de R$ 600 mensais, porém existem benefícios adicionais que podem aumentar esse montante. Entre eles, o Benefício Primeira Infância e o Benefício para Gestantes, que visam ajudar em momentos específicos da vida familiar.
Confira os benefícios em detalhes:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Assegura que nenhum beneficiário receba menos do que o estipulado pelo programa anterior, Auxílio Brasil, até maio de 2025.
- Benefícios de R$ 50: Destinados a crianças e gestantes, visando fortalecer o apoio nas fases críticas de desenvolvimento.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 para crianças de até seis anos de idade.
Inseguranças dos Beneficiários do Bolsa Família em se Tornarem MEI
Muitos brasileiros, especialmente trabalhadores autônomos, ficam receosos de perder o Bolsa Família ao se formalizarem como MEI. Embora o MEI traga inúmeras vantagens, como acesso a direitos previdenciários, a alteração na renda familiar pode impactar a continuidade do benefício, gerando incertezas.
Calendário de Pagamento do Bolsa Família em 2024
O pagamento do Bolsa Família é feito com base no último dígito do NIS (Número de Identificação Social). Para setembro de 2024, os depósitos seguirão conforme o cronograma abaixo:
- NIS terminado em 1: 18 de setembro
- NIS terminado em 2: 19 de setembro
- NIS terminado em 3: 20 de setembro
- NIS terminado em 4: 21 de setembro
- NIS terminado em 5: 22 de setembro
- NIS terminado em 6: 25 de setembro
- NIS terminado em 7: 26 de setembro
- NIS terminado em 8: 27 de setembro
- NIS terminado em 9: 28 de setembro
- NIS terminado em 0: 29 de setembro
