Você já imaginou reduzir os custos com água, esgoto e energia elétrica de forma significativa? Parece improvável, mas o Governo Federal trouxe uma novidade que pode ajudar.
A Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) é uma medida recente do Governo Federal que oferece um desconto de 50% na tarifa de água e esgoto para famílias em situação de vulnerabilidade.
Famílias inscritas no Cadastro Único ou com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem usufruir desse desconto na primeira faixa de consumo de até 15 m³.
Essa redução representa uma economia significativa, permitindo que as famílias redirecionem recursos para outras necessidades básicas.
A TSAE visa assegurar o acesso universal a água e esgoto, conforme reconhecido pela ONU.
Os prestadores de serviços têm até 24 meses para aplicar a tarifa, com fiscalização das Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs).
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) é responsável por identificar as famílias elegíveis e coordenar o benefício.
Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica, criada em 2002, é uma iniciativa que oferece descontos significativos na conta de luz para famílias de baixa renda.
O desconto pode chegar a 100%, dependendo do consumo. Esse benefício é concedido automaticamente para as famílias inscritas no Cadastro Único.
Para quem ainda não está cadastrado, é necessário se inscrever em um CRAS. Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa são elegíveis, e a renda per capita é calculada dividindo o total de rendimentos da casa pelo número de integrantes.
Para manter o benefício, as famílias devem manter seus cadastros atualizados e cumprir os requisitos do programa.
