O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está implementando mudanças significativas no sistema de concessão do auxílio-doença do INSS. A iniciativa visa aumentar a eficiência e a eficácia do benefício, com foco em otimizar o atendimento aos segurados.
Uma das principais inovações é o aprimoramento do Atestmed, que agora permite o envio de atestados médicos online, dispensando a perícia presencial. Essa medida facilita o acesso ao auxílio para os beneficiários.
Além disso, o regime geral de previdência social, sob a supervisão do secretário Adroaldo Portal, está desenvolvendo novas classificações que consideram o tipo de doença e a categoria do segurado. O prazo de concessão do auxílio, que atualmente pode chegar a 180 dias, poderá ser ajustado conforme as características específicas de cada caso. Empregados com carteira assinada, historicamente, recebem o auxílio por períodos menores que desempregados e autônomos.
Essas mudanças buscam não apenas aumentar a precisão na tomada de decisões dos peritos médicos, mas também combater fraudes. Desde julho, uma revisão aprofundada das concessões já resultou na cessação de 133 mil auxílios, gerando uma economia de R$ 1,3 bilhão. A rapidez no atendimento também evita o pagamento de valores retroativos, um problema comum em períodos de longas filas.
O governo reafirma que as novas medidas têm como objetivo garantir suporte econômico eficiente e sustentável para os segurados, ao mesmo tempo em que assegura a sustentabilidade financeira da previdência social. Com essas mudanças, espera-se que o sistema atenda melhor às necessidades dos beneficiários.
