A partir de 2024, o Bolsa Família continua oferecendo suporte às famílias em situação de vulnerabilidade social, mas a expectativa de um benefício específico para mães solteiras ainda está em fase de tramitação legislativa. O Projeto de Lei 2099/20, que propõe o Auxílio Mãe Solteira, ainda precisa passar por diversas etapas antes de se tornar lei.
Atualmente, o projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos da Mulher e aguarda análise nas comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso avance, será discutido e votado pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, antes de ser sancionado pelo Presidente da República.
Enquanto isso, o Bolsa Família mantém suas diretrizes para 2024. O valor padrão do benefício é de R$142,00 por cada membro da família inscrita no programa. Além disso, o Governo Federal garante um valor mínimo de R$600,00 por família, com o complemento sendo fornecido quando necessário. Famílias com crianças de zero a seis anos recebem um adicional de R$150,00 por criança. A partir de junho de 2024, haverá um acréscimo de R$50,00 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.
No contexto atual, uma mãe solteira com um filho pequeno, que se enquadra no Bolsa Família, receberá R$142,00 para ela e R$150,00 para a criança, totalizando R$292,00 por mês, além do valor mínimo garantido de R$600,00. Portanto, o valor total do benefício para essa mãe solteira será ajustado para atingir o mínimo garantido, se necessário.
Calendário de Pagamento do Bolsa Família em 2024:
- Março: 15/3 a 28/3
- Abril: 17/4 a 30/4
- Maio: 17/5 a 31/5
- Junho: 17/6 a 28/6
- Julho: 18/7 a 31/7
- Agosto: 19/8 a 30/8
- Setembro: 17/9 a 30/9
- Outubro: 18/10 a 31/10
- Novembro: 14/11 a 29/11
- Dezembro: 10/12 a 23/12
