Com a aproximação das eleições municipais de 2024, uma das questões que levantam curiosidade entre os eleitores é o salário dos vereadores, responsáveis por legislar e fiscalizar o município.
O valor pode variar consideravelmente dependendo do tamanho da cidade e segue diretrizes constitucionais.
Funções e Responsabilidades dos Vereadores
Os vereadores desempenham um papel crucial na política municipal. Suas funções incluem a criação de leis, fiscalização do Executivo, representação da população e aprovação do orçamento municipal.
Além disso, têm o dever de garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente.
Como os Salários São Definidos?
A remuneração dos vereadores é definida pela própria Câmara Municipal, respeitando limites estabelecidos pela Constituição Federal.
O salário pode variar de 20% a 75% do que ganha um deputado estadual, dependendo da população do município.
Em cidades pequenas, um vereador pode ganhar cerca de R$ 2 mil, enquanto em grandes capitais, como São Paulo, esse valor pode ultrapassar os R$ 18 mil.
Além disso, os salários dos vereadores não podem ultrapassar um percentual da receita municipal, que varia de 3,5% a 7%, conforme o tamanho da cidade.
Essa medida garante que uma parte significativa do orçamento seja destinada a áreas essenciais, como saúde e educação.
Exemplos de Salários pelo Brasil
Na cidade de São Paulo, o salário de um vereador é de R$ 18.996,94. Já em Salvador, o valor é ainda maior, chegando a R$ 24.759,74.
Em contrapartida, em cidades menores, como Delfim Moreira, em Minas Gerais, os vereadores recebem apenas um salário mínimo.
A Lei de Acesso à Informação exige que os dados sobre os salários dos vereadores sejam disponibilizados nos Portais da Transparência de cada município.
