O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou uma nova medida para flexibilizar o acesso de famílias unipessoais ao Bolsa Família. Até então, havia um limite de 16% para o atendimento dessas famílias, mas mudanças recentes ampliaram as possibilidades de inclusão.
A partir da folha de julho de 2024, três grupos específicos de famílias unipessoais poderão ingressar no programa, mesmo após o limite ser atingido. Esses grupos são:
- Risco de Insegurança Alimentar: Famílias unipessoais que estão registradas como em risco de insegurança alimentar.
- Violação de Direitos: Famílias que enfrentam situações de violação de direitos.
- Entrevista em Domicílio: Famílias que têm registro ou atualização cadastral realizada por meio de entrevista domiciliar, conforme registrado no Cadastro Único.
A decisão, publicada na Portaria 1.003 do MDS, visa atender a grupos com alta vulnerabilidade social e garantir maior confiabilidade nas informações prestadas. No entanto, é importante destacar que a pré-habilitação não garante o ingresso imediato no programa. A concessão de benefícios depende da priorização dos municípios, da cobertura do programa e da disponibilidade financeira e orçamentária.
Essa flexibilização surge após negociações entre o MDS e a Defensoria Pública da União (DPU) e será aplicada em todos os municípios brasileiros, abrangendo também o Auxílio Gás, que é transferido bimestralmente.
Com essas mudanças, a inclusão de pessoas que vivem sozinhas no Bolsa Família se torna mais acessível, refletindo uma abordagem mais adaptada às necessidades de vulnerabilidade social no Brasil.
